A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS), em seu artig...
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Letra A.
Art. 36. O processo de acompanhamento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS, realizado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios objetiva a verificação:
I - do alcance das metas de pactuação nacional e estadual e dos indicadores do SUAS, visando ao reordenamento e à qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;
II - da observância das normativas do SUAS.
Processo de acompanhaMENto
MEtas
Normativas
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