A Resolução CFP Nº 01/99 estabelece normas de atuação para o...

A alternativa correta é D - Apenas II e IV estão corretas.

A questão aborda a Resolução CFP Nº 01/99, que estabelece normas de atuação para psicólogos em relação à orientação sexual. É crucial que essa resolução seja bem compreendida, pois se refere à ética profissional e aos princípios de não discriminação e promoção do bem-estar.

Justificativa da alternativa correta:

II - "Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção de bem-estar das pessoas e da humanidade."

A afirmativa II está correta, pois reflete diretamente os princípios éticos da profissão, que incluem a promoção do bem-estar e a não discriminação. Esses princípios são fundamentais na prática da psicologia e são claramente abordados na Resolução CFP Nº 01/99.

IV - "Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas."

A afirmativa IV também está correta, pois está alinhada com a orientação da resolução de que os psicólogos devem contribuir para a reflexão e combate ao preconceito e à discriminação. Esta é uma responsabilidade ética e profissional importante.

Justificativa das alternativas incorretas:

I - "Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, exceto nos casos previstos no código de ética profissional."

A afirmativa I está incorreta porque a Resolução CFP Nº 01/99 não prevê exceções que permitam a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas. O texto correto da resolução é mais restritivo e não inclui "exceto nos casos previstos no código de ética profissional".

III - "Os psicólogos não participarão de pronunciamentos coletivos públicos nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica, sendo permitidos apenas os pronunciamentos individuais a respeito deste tema."

A afirmativa III está incorreta porque, segundo a Resolução CFP Nº 01/99, os psicólogos não devem participar de nenhum tipo de pronunciamento que possa reforçar preconceitos, independente de ser coletivo ou individual. A resolução não faz distinção entre pronunciamentos coletivos e individuais.

Essa análise detalhada das alternativas facilita a compreensão do tema, destacando a importância de conhecer as normativas e resoluções do Conselho Federal de Psicologia para a atuação ética e responsável na profissão.

Essa III me fez rir pelo absurdo da situação.

RESOLUÇÃO CFP Nº 001/1999

Somente as assertivas II e IV estão corretas. Vejamos os erros das demais assertivas:

I) a referida resolução não traz exceção, tratando-se, portanto, de uma vedação absoluta. Vejamos:

Art. 3º – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

III) não é permitido nenhum tipo de pronunciamento que reforce os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais:

Art. 4º – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

uem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: D

A construção da assertiva IV faz entender que o psicólogo deve contribuir tanto para uma reflexão sobre o preconceito, como para a estigmatização. Ficou mal escrita. Enfim...