Um servidor público, ocupante do cargo de engenheiro...
Um servidor público, ocupante do cargo de engenheiro civil, foi designado para acompanhar e fiscalizar a obra de construção da nova sede do órgão público em que ele trabalha, tendo sido a contratação da obra realizada pelo regime de execução semi-integrada.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da fiscalização e documentação de obras e serviços de engenharia.
Por ser o fiscal da obra em tela servidor público e, por isso,
detentor de anotação de responsabilidade técnica (ART) de
cargo e função, é dispensável a emissão da ART de
fiscalização.