De acordo com o artigo 2° do Decreto n. 6.571/2008, são obje...

assegurar condições para a continuidade de estudos nos demais níveis de ensino.

fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.

fomentar políticas públicas que resultem na construção de uma sociedade livre, justa e sem preconceitos.

prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular aos alunos.

garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.