O associado poderá ser removido da associação por discricio...

Art. 57. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

Art. 57. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto

Em complemento, é importante destacar que o art. 57 do CC é um típico reconhecimento da teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais (aplicação dos direitos fundamentais - direito à defesa e a recurso - às relações entre particulares).

GAB: ERRADO

Art. 57, CC/02. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

Afirmação errada.

A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto (art. 57, caput, do CC).