Se uma pessoa for titular de um direito eventual decorrente ...

Gabarito: ERRADO.

Art. 130. Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo.

ERRADO.

Art. 130. Ao titular do direito eventual, nos casos de condição SUSPENSIVA OU RESOLUTIVA, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo.

PLUS

CONDIÇÃO SUSPENSIVA: enquanto não verificada, impede a aquisição e o exercício do direito

TERMO INICIAL: suspende o exercício, mas não a aquisição do direito

ENCARGO: não suspende a aquisição, nem o exercício do direito, salvo se imposto no negócio jurídico pelo disponente, como condição suspensiva.

Fonte: meu material de lei seca comentada.

Art. 130/CC: "Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo."

ERRADO

Art. 130/CC: "Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo."

Condição: evento futuro e incerto

1.Suspensiva: subordina o início dos efeitos a um evento futuro e incerto, ou seja, suspende o negócio jurídico até que a condição imposta ocorra.  [ex: SE você passar no vestibular ganhará um carro]

2.Resolutiva: quando ocorre a resolução da condição, ela põe fim ao negócio jurídico, sendo oposta à condição suspensiva.

GAB: ERRADO

Art. 130, CC/02. Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo.