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Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PRODAM-AM Prova: FUNCAB - 2014 - PRODAM-AM - Assistente |
Q411075 Atualidades
No início deste ano, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) ajuizou pedido de indenização para índios do sul do Estado. O órgão cobra que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União compensem as populações indígenas por danos ambientais, sócio culturais e morais, relacionados com a:
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A ação ajuizada pelo MPF-AM se refere à construção da Transamazônica e o impacto que isso teve para os índios da região. Segundo o site do MPF, “O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça Federal para declarar a responsabilidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por violações de direitos humanos dos povos indígenas Tenharim e Jiahui, em decorrência de danos permanentes da construção da rodovia Transamazônica (BR-230) em seus territórios. Na ação, o MPF pede a condenação da União e da Funai à reparação dos danos com várias medidas, entre elas, o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões”. 


A alternativa correta, portanto, é a letra (A).



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O colega contribui bastante com a resposta abaixo. Muito obrigado Philipe.

Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal nesta quarta-feira (15) que pede indenização R$ 20 milhões por danos causados pela BR-230 (Rodovia Transamazônica) aos índios que habitam as terras indígenas Tenharim Marmelos e Jiahui, no Sul do estado. O órgão cobra que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Uniãocompensem as populações indígenas pelos danos ambientais, socioculturais e morais coletivos gerados ao longo dos mais 40 anos de existência da rodovia. Os pedidos do MPF-AM ainda serão analisados por um juiz da Justiça Federal.


http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2014/01/mpf-pede-indenizacao-de-r-20-milhoes-para-indios-no-sul-do-am.html

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