Considerando que a família é a base da sociedade, com especi...

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Q1995659

Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: FUNDASE - RN Prova: FUNCERN - 2018 - FUNDASE - RN - Agente Sócio Educativo - Assistente Social - Psicólogo - Pedagogo |

Q1995659 Direito Constitucional

Considerando que a família é a base da sociedade, com especial proteção do Estado, é correto afirmar que:

a adoção será assistida pelo Poder Público, inclusive para vetar casos de adoção por estrangeiros.

os filhos terão os mesmos direitos e qualificações, desde que oriundos do mesmo casamento.

o planejamento familiar é livre decisão do casal, obedecendo as determinações do Estado quanto ao número de filhos.

os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

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