Julgue o item que se segue. O Estatuto da Criança e do Adole...
Julgue o item que se segue.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura a
participação dos pais ou responsáveis no processo
educacional, em conjunto com a escola e a comunidade,
visando garantir o pleno desenvolvimento da criança e do
adolescente.