Analise o texto abaixo. A nova LDBEN/1996 previu a gestão de...

A alternativa correta é a letra A - descentralização ; autonomia.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, que é a lei número 9.394, trouxe importantes mudanças para o sistema educacional brasileiro, entre elas, a promoção da gestão democrática do ensino. Este conceito refere-se à participação dos profissionais da educação, estudantes e comunidade no processo decisório das instituições de ensino, permitindo maior envolvimento nas políticas escolares e universitárias.

Para entender o preenchimento das lacunas, é essencial compreender dois conceitos principais mencionados na questão:

• Descentralização administrativa do sistema de ensino significa que o poder decisório e a gestão devem ser distribuídos entre as diferentes esferas do governo (federal, estadual e municipal), possibilitando uma maior autonomia local. Isso é importante para adequar a educação às necessidades e características de cada comunidade.
• Autonomia da escola e da universidade se refere à capacidade dessas instituições de gerir seus próprios assuntos com certo grau de independência, englobando aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros. A autonomia promove a responsabilização e permite à escola ou universidade adaptar-se melhor às suas demandas específicas.

Com isso em mente, podemos entender que a redistribuição e o compartilhamento de responsabilidades entre as esferas de governo são mecanismos que auxiliam na descentralização, enquanto a autonomia das instituições de ensino está relacionada à capacidade de se auto-organizar e decidir sobre questões internas, sempre com o objetivo de melhorar a qualidade da educação oferecida.

Portanto, a alternativa A é a correta porque reflete com precisão os princípios estabelecidos pela LDBEN/1996, em que a descentralização e a autonomia são fundamentais para a construção de um sistema de ensino mais democrático e eficaz.

Gabarito: A

descentralização ; autonomia