O Ministério Público pode formular requerimento de revogação...

Correto!!

Juiz NÃO pode decretar prisão alguma de Oficio, porém pode revoga-la de Oficio.

Art. 316 CPP. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

Diferentemente do que ocorre com a decretação da preventiva, a revogação da prisão preventiva pode ser realizada de ofício pelo Juiz.

Art. 316 CPP. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

ADENDO

Prisão Preventiva

STF HC 203208 - 2021: Muito embora o juiz não possa decretar a prisão de ofício, após decretar a prisão a pedido do Ministério Público, o magistrado não é obrigado a revogá-la, quando novamente requerido, agora pela revogação, pelo Parquet. (decisão contraintuitiva pela lógica acusatória)

-STF HC 175.710 - 2020: A prisão preventiva prescinde de audição prévia do destinatário, considerado o caráter urgente da medida. Portanto, trata-se de uma exceção da regra de necessidade de contraditório prévio na decretação de medidas cautelares.

-*STF Info 995 -2020: A inobservância do prazo nonagesimal não implica automática revogação da prisão preventiva, devendo o juízo competente ser instado a reavaliar a legalidade e a atualidade de seus fundamentos.

STJ Info 691 - 2021: O posterior requerimento da A.P pela segregação cautelar ou manifestação do MP favorável à prisão preventiva suprem o vício da inobservância da formalidade de prévio requerimento. (há divergência atualmente aqui, dentro do STJ)

- STF HC 204.237 - 2021: A contemporaneidade diz com os motivos ensejadores da prisão preventiva e não com o momento da prática supostamente criminosa em si.

Decretar prisão preventiva de ofício ➜ NÃO PODE

Revogação ou substituição de ofício ➜ PODE

OBS: Após o advento do pacote anticrime, não é possível a conversão ex offício da prisão em flagrante em preventiva, mesmo nas situações em que não ocorre audiência de custódia.

obrigada aos amigos que citam os artigos e a jurisprudência... isso economizar geometricamente a vida de quem trabalha. muito obrigada.