Conforme a Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases ...
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Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-SE
Prova:
IV - UFG - 2024 - IF-SE - Professor EBTT - Pedagogia |
Q2577055
Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases
da Educação (LDB), a União, os Estados, os Municípios e o
Distrito Federal têm obrigações diretas com os níveis e
segmentos de educação que lhes são concernentes. No que
diz respeito ao oferecimento da Educação Básica e às
obrigações dos estados, estes devem