[Questão inédita] Leia as assertivas a seguir: I - a possib...
I - a possibilidade aos cidadãos, às pessoas jurídicas e aos outros entes públicos de demandar e de acessar serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial;
II - a transparência na execução dos serviços públicos e o monitoramento da qualidade desses serviços;
III - o incentivo à participação social no controle e na fiscalização da administração pública;
IV - o dever do gestor público de prestar contas diretamente à população sobre a gestão dos recursos públicos;
V - o uso de linguagem técnica em qualquer caso, mesmo que de difícil compreensão a qualquer cidadão.
De acordo com a Lei 14.129, de 29 de março de 2021, são princípios e diretrizes do Governo Digital e da eficiência pública aqueles representados em:
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O erro da V é dizer que a linguagem não deve ser simples.
A linguagem DEVE ser simplificada.
Linguagem sempre acessível.
VI - o dever do gestor público de prestar contas diretamente à população sobre a gestão dos recursos públicos;
VII - o uso de linguagem clara e compreensível a qualquer cidadão;
Galera colocou na ordem que está na lei
Art. 3º São princípios e diretrizes do Governo Digital e da eficiência pública:
III - a possibilidade aos cidadãos, às pessoas jurídicas e aos outros entes públicos de demandar e de acessar serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial;
IV - a transparência na execução dos serviços públicos e o monitoramento da qualidade desses serviços;
V - o incentivo à participação social no controle e na fiscalização da administração pública;
VI - o dever do gestor público de prestar contas diretamente à população sobre a gestão dos recursos públicos;
VII - o uso de linguagem clara e compreensível a qualquer cidadão;
Gabarito: E
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