[Questão inédita] O Poder Executivo desempenha um papel crucial
na condução e execução das políticas públicas do país,
sendo responsável pela gestão dos interesses coletivos
e pela administração dos recursos estatais. Essa
atribuição é conferida ao presidente da República, chefe
de Estado e chefe de governo, eleito pelo voto popular
para um mandato de quatro anos, com possibilidade de
reeleição por uma vez. Nesse contexto, compreender
as funções e responsabilidades do Poder Executivo é
fundamental para compreender o funcionamento do
sistema político brasileiro. Qual é uma das principais
atribuições do Poder Executivo, conforme estabelecido
na Constituição Federal de 1988?

Question

[Questão inédita] O Poder Executivo desempenha um papel crucial
na condução e execução das políticas públicas do país,
sendo responsável pela gestão dos interesses coletivos
e pela administração dos recursos estatais. Essa
atribuição é conferida ao presidente da República, chefe
de Estado e chefe de governo, eleito pelo voto popular
para um mandato de quatro anos, com possibilidade de
reeleição por uma vez. Nesse contexto, compreender
as funções e responsabilidades do Poder Executivo é
fundamental para compreender o funcionamento do
sistema político brasileiro. Qual é uma das principais
atribuições do Poder Executivo, conforme estabelecido
na Constituição Federal de 1988? Alternativa A: O Poder Executivo é responsável por julgar os atos
do Poder Legislativo, garantindo a observância dos
princípios constitucionais e a legalidade das decisões
proferidas pelo Congresso Nacional. Ou Alternativa B: Compete ao Poder Executivo a elaboração,
modificação e revogação das leis que regem o país,
garantindo a participação popular na definição das
normas que orientam a sociedade. Ou Alternativa C: Uma das funções do Poder Executivo é fiscalizar
as contas e ações do Poder Judiciário, assegurando
a transparência e a responsabilidade na gestão dos
recursos públicos. Ou Alternativa D: O Poder Executivo tem como atribuição executar as
leis aprovadas pelo Poder Legislativo, implementando
e cumprindo as políticas públicas em todo o território
nacional. Ou Alternativa E: Compete ao Poder Executivo coordenar e administrar
as atividades parlamentares do Congresso Nacional,
garantindo a eficiência e a ordem no processo legislativo.

Foco AFT (agora TRT-PE) · Accepted Answer

Alternativa [D] O Poder Executivo tem como atribuição executar as
leis aprovadas pelo Poder Legislativo, implementando
e cumprindo as políticas públicas em todo o território
nacional. Elaboram simulados com o cool

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[Questão inédita] O Poder Executivo desempenha um papel cruc...

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