[Questão inédita] O tema da efetivação e reparação de Direitos
Humanos, especialmente no contexto de memória,
autoritarismo e violência de Estado, é de extrema
importância para a consolidação da democracia e
para o enfrentamento do passado marcado por graves
violações. Nesse sentido, políticas públicas que buscam
reparar danos, promover a justiça e prevenir a repetição
de atrocidades desempenham um papel fundamental.
Essas medidas não apenas visam reconhecer as vítimas
e suas histórias, mas também fortalecer os alicerces do
Estado de direito e da democracia, assegurando que as
violações sejam enfrentadas de forma transparente e
eficaz. A compreensão e o enfrentamento do legado de
autoritarismo e violência de Estado são essenciais para
a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. Qual é o papel da efetivação e reparação
de Direitos Humanos em contextos de memória,
autoritarismo e violência de Estado?

Question

[Questão inédita] O tema da efetivação e reparação de Direitos
Humanos, especialmente no contexto de memória,
autoritarismo e violência de Estado, é de extrema
importância para a consolidação da democracia e
para o enfrentamento do passado marcado por graves
violações. Nesse sentido, políticas públicas que buscam
reparar danos, promover a justiça e prevenir a repetição
de atrocidades desempenham um papel fundamental.
Essas medidas não apenas visam reconhecer as vítimas
e suas histórias, mas também fortalecer os alicerces do
Estado de direito e da democracia, assegurando que as
violações sejam enfrentadas de forma transparente e
eficaz. A compreensão e o enfrentamento do legado de
autoritarismo e violência de Estado são essenciais para
a construção de uma sociedade mais justa, democrática e inclusiva. Qual é o papel da efetivação e reparação
de Direitos Humanos em contextos de memória,
autoritarismo e violência de Estado? Alternativa A: A efetivação e reparação de Direitos Humanos são
irrelevantes em situações de memória, autoritarismo e
violência de Estado, uma vez que esses são problemas
do passado e não afetam mais a sociedade atual. Ou Alternativa B: A efetivação e reparação de Direitos Humanos devem
ser exclusivamente responsabilidade das organizações
não governamentais, pois o Estado não deve se envolver
em questões históricas. Ou Alternativa C: A efetivação e reparação de Direitos Humanos são
necessárias para enfrentar o legado de violações do
passado, promover a justiça e prevenir a repetição de
atrocidades no futuro. Ou Alternativa D: A efetivação e reparação de Direitos Humanos
devem ser limitadas apenas à punição de indivíduos
responsáveis por violações, ignorando a necessidade
de reconhecer o sofrimento das vítimas e promover
medidas de reparação simbólica. Ou Alternativa E: A efetivação e reparação de Direitos Humanos devem
ser deixadas inteiramente aos tribunais internacionais,
pois o Estado não possui recursos para lidar com
questões relacionadas à memória, autoritarismo e
violência de Estado.

jonatas oliveira · Accepted Answer

Alternativa [C] A efetivação e reparação de Direitos Humanos são
necessárias para enfrentar o legado de violações do
passado, promover a justiça e prevenir a repetição de
atrocidades no futuro. A efetivação e reparação de Direitos Humanos são necessárias para enfrentar o legado de violações do passado, promover a justiça e prevenir a repetição de atrocidades no futuro. Segundo o PNDH-3

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[Questão inédita] O tema da efetivação e reparação de Direit...

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