[Questão inédita] O tema da efetivação e reparação de Direit...

Alternativa Correta: C

A questão aborda o papel da efetivação e reparação de Direitos Humanos em contextos históricos de memória, autoritarismo e violência de Estado. Esse tema é crucial para concursos públicos na área de Direitos Humanos, exigindo compreensão sobre como políticas públicas podem lidar com injustiças passadas para fortalecer a democracia e a justiça social.

Para resolver essa questão, é necessário entender a importância de reconhecer e reparar violações de direitos humanos ocorridas no passado. Isso inclui reconhecer as vítimas, promover a justiça e implementar medidas que evitem a repetição de tais violações no futuro.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C afirma que a efetivação e reparação de Direitos Humanos são necessárias para enfrentar o legado de violações do passado, promover a justiça e prevenir a repetição de atrocidades no futuro. Essa é a abordagem correta, pois reconhece a importância de um processo contínuo de memória e justiça para consolidar uma sociedade mais justa e democrática. Medidas de reparação são fundamentais para reconhecer o sofrimento das vítimas, promover reconciliação e fortalecer o Estado de Direito.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A afirmação de que a efetivação e reparação são irrelevantes é incorreta, pois ignora o impacto contínuo que as violações de direitos humanos do passado podem ter sobre a sociedade atual. A história mostra que a falta de reconhecimento e reparação pode perpetuar injustiças e conflitos.

B: A ideia de que apenas ONGs devem se responsabilizar por essas questões desconsidera o papel essencial do Estado, que tem a obrigação de garantir os direitos humanos e promover a justiça por meio de políticas públicas e a criação de mecanismos institucionais.

D: Limitar a reparação apenas à punição ignora outras formas de justiça, como as medidas simbólicas e a necessidade de reconhecer o sofrimento das vítimas. A reparação deve incluir compensação, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição, conforme sugerido nos princípios internacionais de reparação.

E: Delegar a responsabilidade unicamente aos tribunais internacionais não é apropriado. Embora esses tribunais desempenhem um papel em casos específicos, é o Estado que deve assumir o compromisso principal de lidar com seu próprio passado de maneira abrangente e eficaz.

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A efetivação e reparação de Direitos Humanos são necessárias para enfrentar o legado de violações do passado, promover a justiça e prevenir a repetição de atrocidades no futuro.

Segundo o PNDH-3

está ridículo de fácil essas perguntas

'irrelevantes', 'exclusivamente', 'apenas'.. qual é, QC.. vamos dar uma esforçada aí! dá pra acertar sem nem ler a questão inteira..

Vai achando que o CNU será moleza assim kkkkkk

As opções induzem qualquer um ao acerto... são questões que não ajudam no aprendizado