[Questão inédita] Eduardo está desempregado e em razão de su...

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Haja a vista os cargos de Ministros (Justiça, Educação e etc) são cargos de confiança, de direção, chefia e assessoramento.

Gabarito"B".

Eduardo está desempregado e busca um cargo em comissão. A orientação que ele deve receber deve ser baseada na Constituição Federal. A questão está relacionada aos requisitos e condições para a ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no serviço público, conforme estabelecido pela Constituição Federal.

Alternativa B é correta porque está de acordo com o Art. 37, V, da Constituição Federal. Esse artigo estabelece que as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e que os cargos em comissão, preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, são destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Alternativas incorretas:

Alternativa A: Não é requisito ter nível superior para ocupar cargos em comissão.

Alternativa C: Não há exigência de calamidade pública para ocupar cargos em comissão.

Alternativa D: Omitiu o termo "chefia", o que torna a alternativa incompleta.

Alternativa E: Não há exigência de comprovação de não demissão por justa causa para ocupar cargos em comissão.

Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

Eduardo ficou frustado:

Seu amigo, advogado, era para ter explicado sobre o cargo em comissão, logo ele não era servidor efetivo, e não função de confiança...kkkkkkk...

Eduardo vai continuar desempregado, pois nesse caso, os cargos (chefia, assessoria e direção) só podem ser ocupados por servidores efetivos ( concursados).