[Questão inédita] Alessandro, estudante de Direito, pergunto...

B) Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

não achei o erro da B

LETRA B

CF - Art. 231.§ 2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.



Propriedade é da UNIÃO

LETRA D:

§ 1º Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

Gabarito"A".

Alessandro, estudante de Direito, perguntou a um professor sobre a legislação que trata dos grupos vulnerabilizados no Brasil, com o intuito de elaborar uma dissertação. A questão está relacionada aos direitos e proteções estabelecidos pela Constituição Federal e outras normas legais para grupos vulneráveis, como comunidades quilombolas, indígenas, idosos e uniões homoafetivas.

Alternativa A é correta porque o artigo 68 do ADCT realmente dispõe sobre o reconhecimento da propriedade definitiva das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, com o Estado responsável pela emissão dos títulos respectivos. Essa norma visa reparar a injustiça histórica do regime escravista.

Alternativas incorretas:

Alternativa B: Embora correta, não é a única resposta certa, pois a questão pede a identificação de uma informação verdadeira fornecida pelo professor.

Alternativa C: A afirmação é falsa, pois o STF não declarou a inconstitucionalidade do artigo 68 do ADCT.

Alternativa D: A legislação não limita os programas de amparo aos idosos a serem executados excepcionalmente em seus lares.

Alternativa E: A jurisprudência atual reconhece a validade das uniões estáveis homoafetivas, equiparando-as às uniões heteroafetivas.

Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

O termo correto seria indígena, mas a CF ainda utiliza índios.

A demarcação de terras indígenas ainda é um tema muito polêmico que ainda é discutido no STF.