A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de
valores éticos, considerados fundamentais
para a vida nacional, a maior parte dos quais
se expressa no reconhecimento dos direitos
humanos. Desse modo, os direitos
fundamentais são enunciados constitucionais
de natureza:

Question

A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de
valores éticos, considerados fundamentais
para a vida nacional, a maior parte dos quais
se expressa no reconhecimento dos direitos
humanos. Desse modo, os direitos
fundamentais são enunciados constitucionais
de natureza:  Alternativa A: substanciais;  Ou Alternativa B: essenciais ao cidadão; Ou Alternativa C: declaratória; Ou Alternativa D: processual;  Ou Alternativa E: segurança.

Great Testimony · Accepted Answer

Alternativa [C] declaratória; direitos fundamentais = natureza declaratoria

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A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos...

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