[Questão inédita] Nos termos do Decreto nº 11.529/23, a Polí...

A alternativa correta é a Alternativa A.

Tema da questão:

A questão trata da Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.529/23. Esse decreto busca promover a abertura de dados e informações públicas, fortalecendo a transparência governamental e permitindo uma maior participação da sociedade civil na fiscalização e melhoria das políticas e serviços públicos.

Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa A: A resposta correta menciona a abertura de bases de dados produzidos, custodiados ou acumulados pela administração pública federal, com o objetivo de fomentar pesquisas, estudos, inovações, geração de negócios e a participação da sociedade no acompanhamento e na melhoria de políticas e serviços públicos. Este é exatamente o espírito do Decreto nº 11.529/23, que visa ampliar a transparência e o acesso à informação.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque menciona apenas a transparência ativa, mas o decreto prevê tanto a transparência ativa quanto a passiva. A transparência ativa envolve a divulgação de informações de forma proativa pela administração pública, enquanto a transparência passiva refere-se ao atendimento de pedidos de informação feitos pelo cidadão.

Alternativa C: Similarmente, esta alternativa também está incorreta, pois menciona apenas a transparência passiva. Como mencionado anteriormente, o Decreto nº 11.529/23 prevê a combinação de ambas as formas de transparência para promover um acesso mais amplo e eficiente às informações públicas.

Alternativa D: Esta alternativa é incorreta porque se refere à administração pública estadual, enquanto o foco do Decreto nº 11.529/23 é na administração pública federal. Além disso, a descrição dos objetivos está correta, mas o âmbito de aplicação está errado.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque menciona apenas a transparência passiva e limita a divulgação de informações aos sítios eletrônicos oficiais. No entanto, o decreto inclui também a transparência ativa e outras formas de divulgação que não se restringem apenas aos sites oficiais.

Conclusão:

Para responder corretamente a esta questão, é essencial compreender os conceitos de transparência ativa e passiva, bem como os objetivos do Decreto nº 11.529/23, que busca uma abordagem ampla e inclusiva para o acesso e divulgação de informações públicas.

Só uma dica aos elaboradores das questões do Qconc: tentem fazer umas alternativas mais duvidosas. As vezes as alternativas erradas ficam muito escancaradas.

De resto, tá ótimo.

Questões HORRÍVEIS!!!!

Diferença das alternativas A e D:

• A fala em dados da administração pública federal;
• D fala em dados da administração pública estadual.

Se todas as questões do CPNU forem assim...

Gabarito"A".

A questão aborda o Decreto nº 11.529/23, que trata da Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.

Abertura de bases de dados produzidos, custodiados ou acumulados pela administração pública federal, para promover pesquisas, estudos, inovações, geração de negócios e participação da sociedade no acompanhamento e na melhoria de políticas e serviços públicos.

A)-Esta alternativa está correta porque o decreto visa promover a transparência por meio da abertura de dados públicos federais, incentivando pesquisas, inovações e participação social.

B)-(Transparência ativa, mas não a passiva): Incorreta. A política abrange tanto a transparência ativa quanto a passiva.

C)-(Transparência passiva, mas não a ativa): Incorreta. A política inclui ambas as formas de transparência.

D)-(Administração pública estadual): Incorreta. O decreto se refere à administração pública federal.

E)- (Apenas a transparência passiva): Incorreta. A política inclui transparência ativa e passiva.

O Decreto nº 11.529/23 promove a transparência ao abrir bases de dados federais para pesquisas e inovações, e a alternativa correta é a A. As demais alternativas estão incorretas por omitirem aspectos ou confundirem a abrangência da política.

Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

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