“Para o cumprimento do estágio probatório será computado
todo o tempo de efetivo exercício do servidor, inclusive no
exercício de cargo em comissão, função gratificada ou
agente político, sendo, nestes casos, avaliado pelo seu
superior hierárquico.” Considerando a Lei Complementar
nº 41/2011, o trecho apresentado está:

Question

“Para o cumprimento do estágio probatório será computado
todo o tempo de efetivo exercício do servidor, inclusive no
exercício de cargo em comissão, função gratificada ou
agente político, sendo, nestes casos, avaliado pelo seu
superior hierárquico.” Considerando a Lei Complementar
nº 41/2011, o trecho apresentado está: Alternativa A: Incorreto, pois a referida norma não prevê o cômputo do
período de agente político para fins de estágio probatório. Ou Alternativa B: Incorreto, pois a referida norma não prevê o cômputo do
período de função gratificada para fins de estágio
probatório. Ou Alternativa C: Incorreto, pois a referida norma não prevê o cômputo do
período de cargo em comissão para fins de estágio
probatório. Ou Alternativa D: Correto, pois corresponde a um dispositivo expressamente previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Formiga.

Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social · Accepted Answer

Alternativa [D] Correto, pois corresponde a um dispositivo expressamente previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Formiga.

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“Para o cumprimento do estágio probatório será computado t...

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