Uma indústria realiza uma reforma em suas instalações, na qu...

Alternativa Correta: D

A questão aborda a Norma Regulamentadora NR-2, que lida com a Inspeção Prévia. Esta norma estabelece a necessidade de uma empresa comunicar e, eventualmente, solicitar aprovação junto ao órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) quando há modificações substanciais em suas instalações que possam impactar a segurança dos trabalhadores.

A NR-2 é relevante porque garante que modificações significativas nas instalações e nos equipamentos das empresas não comprometem a segurança e a saúde dos trabalhadores. O objetivo é prevenir acidentes, garantindo que as alterações sejam devidamente avaliadas e aprovadas por uma autoridade competente antes de sua implementação. Mais detalhes sobre a norma podem ser encontrados no site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vamos analisar por que a alternativa D é a correta:

D - Comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Ministério do Trabalho, em razão das modificações substanciais nas instalações e nos equipamentos de seu estabelecimento.

Conforme a NR-2, qualquer modificação substancial que possa afetar a segurança dos trabalhadores deve ser comunicada ao MTE. Além disso, a empresa deve solicitar a aprovação dessas mudanças, garantindo que estejam em conformidade com as normas de segurança.

Agora, vamos ver por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Solicitar um programa de treinamento geral, no que diz respeito à Segurança do Trabalho, ao órgão regional do Ministério do Trabalho.

Esta alternativa está incorreta porque a NR-2 não menciona a necessidade de solicitar um programa de treinamento como parte das modificações nas instalações. Treinamentos são importantes, mas não substituem a obrigação de comunicação e aprovação de mudanças significativas nas áreas de trabalho.

B - Encaminhar um laudo de inspeção elaborado por um Engenheiro de Segurança do Trabalho de sua contratação para o órgão regional do Ministério do Trabalho das modificações substanciais nas instalações e nos equipamentos de seu estabelecimento.

Embora um laudo de inspeção seja uma prática recomendada, a norma especificamente requer a comunicação e aprovação, e não apenas o envio de documentação técnica. Portanto, esta alternativa não atende completamente ao que a norma exige.

C - Comunicar o órgão regional do Ministério do Trabalho das modificações substanciais nas instalações e nos equipamentos de seu estabelecimento.

A comunicação é parte do processo, mas não basta. A empresa também deve solicitar a aprovação das mudanças, conforme estipulado pela NR-2.

Para interpretar e responder corretamente questões sobre normas, é importante entender não apenas o que é explicitamente pedido, mas também as obrigações implícitas que podem ser deduzidas das normas regulamentadoras. Isso ajuda a evitar pegadinhas e responder com segurança.

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