De acordo com a NR 7 - Programa de Controle Médico De Saúde ...

Alternativa Correta: B

A questão aborda a Norma Regulamentadora 7 (NR 7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Esta norma estabelece diretrizes para proteger a saúde dos trabalhadores através de exames médicos periódicos e específicos, conforme os riscos ocupacionais a que eles estão expostos.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A NR 7 define que mudança de função ocorre quando há alteração de atividade, setor ou posto de trabalho que expõe o trabalhador a um risco diferente. A alternativa B afirma que a mudança de função inclui sempre mudança de setor e posto de trabalho. Isso é incorreto, pois a mudança de função pode ocorrer sem alteração de setor ou posto, desde que os riscos a que o trabalhador esteja exposto sejam diferentes.

Comentários sobre as Alternativas Incorretas:

A) Esta alternativa está correta. A NR 7 exige que o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) seja emitido em duas vias, uma arquivada no local de trabalho e a outra entregue ao trabalhador. Este procedimento é essencial para garantir a formalização e o acesso à informação sobre a saúde ocupacional do trabalhador.

C) Esta alternativa também está correta. O exame médico de mudança de função deve ser obrigatoriamente realizado antes da data da efetiva mudança de função. Isso é importante para avaliar as condições de saúde do trabalhador em relação aos novos riscos que ele enfrentará.

D) Esta alternativa está correta. O exame de retorno ao trabalho é necessário após afastamentos de 30 dias ou mais por motivo de doença, acidente ou parto. Deve ser realizado no primeiro dia do retorno, garantindo que o trabalhador esteja apto a retomar suas atividades de forma segura.

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não esta correto a

b) Entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, incluindo sempre a mudança de setor e posto de trabalho, que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

as vezes ele pode manter no mesmo setor, mas com riscos diferentes, ou exercer atividade diferente

NR 7

7.4.3.4.1 Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

Gab. B

GAB: LETRA B

7.4.3.4.1 Para fins desta NR, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique a exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.

O erro está em dizer que SEMPRE haverá troca de setor. A legislação não fala sobre isso.