A constituição do Comitê de Auditoria nas Entidades Supervi...

Tema Central: Esta questão aborda a constituição do Comitê de Auditoria nas Entidades Supervisionadas, conforme previsto na Resolução CNSP nº 118/04. Para responder corretamente, é necessário compreender a natureza e a função dos comitês de auditoria, especialmente no contexto de entidades reguladas por normas específicas.

Alternativa Correta: C - O Comitê de Auditoria é um órgão estatutário.

Justificativa: A alternativa correta é a letra C porque o comitê de auditoria, segundo a Resolução CNSP nº 118/04, deve ser constituído como um órgão estatutário. Isso significa que ele é parte integrante da estrutura organizacional da entidade, estabelecido em seus estatutos ou atos constitutivos, conferindo-lhe formalidade e legitimidade para atuar de acordo com as normas vigentes.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - O Comitê de Auditoria é um órgão deliberativo. Esta alternativa está incorreta porque um comitê de auditoria geralmente não possui poder de deliberação. Seu papel principal é supervisionar e dar suporte ao conselho de administração, fazendo recomendações e verificando a conformidade das práticas de auditoria.

B - O Comitê de Auditoria é um órgão consultivo. Embora o comitê de auditoria tenha funções consultivas, oferecendo análises e pareceres sobre a qualidade e efetividade dos sistemas de controle interno, ele é formalmente um órgão estatutário, conforme exigido pela resolução mencionada.

D - O Comitê de Auditoria é um órgão diretivo. Esta alternativa também está incorreta. O comitê de auditoria não dirige ou toma decisões operacionais na entidade, mas sim avalia, revisa e recomenda ações ao conselho de administração ou outros órgãos que têm poder decisório.

Espero que essa explicação tenha ajudado a clarear o entendimento sobre a natureza do Comitê de Auditoria e sua função. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!