Somente o médico do trabalho e o engenheiro de segurança do ...

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Q395392 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando as formas de monitoramento da saúde dos trabalhadores expostos às insalubridades do ambiente de trabalho, julgue os itens seguintes.

Somente o médico do trabalho e o engenheiro de segurança do trabalho podem avaliar a concentração ambiental e a caracterização da insalubridade.
Alternativas

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A alternativa correta é: C - certo.

Este item aborda um aspecto importante da Segurança e Saúde no Trabalho relacionado ao monitoramento da saúde dos trabalhadores em ambientes insalubres. A questão foca nos profissionais habilitados para realizar avaliações técnicas, ou seja, para medir a concentração de agentes insalubres e caracterizar a insalubridade no ambiente de trabalho.

De acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especificamente a NR-15, a avaliação da insalubridade deve ser feita por profissionais qualificados. Os principais profissionais responsáveis por essa tarefa são:

  • Médico do Trabalho: Este profissional é responsável pela promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Ele pode realizar avaliações relacionadas aos riscos à saúde decorrentes das condições ambientais do trabalho.
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho: Este especialista realiza análises técnicas para identificar e avaliar os riscos no ambiente de trabalho, propondo medidas para eliminá-los ou minimizá-los.

A justificativa para a alternativa C ser correta é que tanto o médico do trabalho quanto o engenheiro de segurança possuem a formação e a capacidade técnica para realizar essas avaliações, conforme previsto na legislação vigente.

Se a alternativa E - errado fosse considerada, isso indicaria que outros profissionais também poderiam realizar essas avaliações, o que não está de acordo com as regulamentações específicas que delegam esta responsabilidade exclusivamente a médicos do trabalho e engenheiros de segurança do trabalho, justamente por sua qualificação técnica e legal.

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Comentários

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CERTO

NR 15

15.4.1.1 Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

Laudo sim, avaliação de concentração qualquer profissional pode realizar. não há respaldo legal para essa afirmação.

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