Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216, constituem...
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Q2765258
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216,
constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Dentre
aqueles bens que o Art. 216 inclui como patrimônio cultural
brasileiro estão nominados, entre outros, especificamente: