Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216, constituem...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2765258 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Dentre aqueles bens que o Art. 216 inclui como patrimônio cultural brasileiro estão nominados, entre outros, especificamente:
Alternativas