Sabe-se que o Conselho Federal de Farmácia é o órgão sup...
Sabe-se que o Conselho Federal de Farmácia é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território nacional e sede no Distrito Federal. Para cumprir tal papel, é possível afirmar que o Conselho Federal:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C
Tema Central da Questão: Esta questão aborda a composição do Conselho Federal de Farmácia, que é o órgão responsável pela supervisão dos Conselhos Regionais de Farmácia em todo o Brasil. Para resolver esta questão, é necessário conhecer a estrutura e a composição oficial do Conselho Federal de Farmácia, conforme determinado pela legislação vigente.
Justificativa da Alternativa Correta (C):
A alternativa C afirma que o Conselho Federal de Farmácia "será constituído de tantos membros quantos forem os Conselhos Regionais". Esta é a opção correta porque, de acordo com a legislação, cada Conselho Regional de Farmácia deve ter representação no Conselho Federal. Assim, o número de membros do Conselho Federal é igual ao número de Conselhos Regionais existentes, refletindo a necessidade de uma representação proporcional e adequada de todas as regiões do país.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: "Será constituído de 12 membros, sendo 6 efetivos e 6 suplentes, todos brasileiros." Esta alternativa está incorreta porque não corresponde à composição real do Conselho Federal, que não é fixamente determinado em 12 membros. Além disso, a composição não é composta necessariamente por um número igual de efetivos e suplentes.
B: "Será constituído de 12 membros, sendo 9 efetivos e 3 suplentes, podendo ser brasileiros ou estrangeiros." Esta opção está incorreta porque os membros do Conselho Federal devem ser brasileiros, conforme a legislação específica, e também não é estipulada uma composição obrigatória de 9 efetivos e 3 suplentes.
D: "Será constituído de 12 membros, sendo 8 efetivos e 4 suplentes, todos brasileiros." Embora esta alternativa acerte que os membros devem ser brasileiros, ela também está incorreta quanto ao número e a proporção entre efetivos e suplentes, que não é definida dessa forma pela legislação.
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Comentários
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Alternativa correta: letra C
De acordo com a Lei 3.820/60:
Art. 3º O Conselho Federal será constituído de tantos membros quantos forem os Conselhos Regionais. (Redação dada pela Lei nº 9.120, de 1995)
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