Sobre a queixa, é CORRETO afirmar:

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção correta de acordo com as súmulas do STF.
• Jaime foi denunciado pela prática de crime político perante a 12.ª Vara Criminal Federal do DF. Acolhida a pretensão acusatória e condenado o réu,...
• Marilda, após ter sido regularmente processada, foi condenada, pelo Juízo originariamente competente, pela prática de desacato (pena: de seis...
• Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
• Antônio Silva foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro pelo crime de tráfico de drogas. Essa denúncia foi rejeitada...