Libâneo no livro “Educação escolar: políticas, estrutura e o...

Há uma avaliação no último nível com o objetivo de promoção a educação básica.

Pode ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças até 6 anos de idade.

Possui obrigatoriedade duas regentes de classe com titulação exigida a formação mínima com Ensino Médio Completo.

Atende até 25 crianças por sala, divididos por faixa etária: grupos de 0-3 anos de idade e 4-6 anos de idade.

A não obrigatoriedade de cumprir a carga horária mínima anual de 800 horas distribuídas nos 200 dias letivos.