No Direito brasileiro, a punição por atos de improbidade ad...

GABARITO: A

ÍMPROBO = aquilo que é DESONESTO;

Diretamente relacionado ao princípio da MORALIDADE.

Bons estudos!

Gabarito A.

A improbidade é considerada uma imoralidade qualificada.

A questão exige o conhecimento dos atos de improbidade administrativa, que está intimamente ligada à moralidade no exercício da função administrativa, de forma ampla. Além disso, os atos de improbidade correspondem a uma ação ou omissão, praticada no exercício da função pública, sendo um ilícito de natureza civil e administrativa.

Veja o que preceitua Ronny Charles:

“A doutrina registra a identidade existente entre o princípio da probidade administrativa e o da moralidade administrativa, Para alguns, são expressões que se equivalem, sendo a probidade um subprincípio da moralidade; para outros a probidade administrativa é mais ampla que a moralidade administrativa, pois a violação à moralidade administrativa é apenas uma das hipóteses da prática de atos de improbidade estabelecidas pela legislação”.

Sendo assim, o princípio constitucional que está protegido com maior intensidade nas sanções por improbidade administrativa é a moralidade. Portanto, o gabarito é a letra A.

Fonte: BALTAR NETO; LOPES DE TORRES,  Fernando Ferreira; Ronny Charles. Direito Administrativo. 9ª edição. São Paulo: Juspodivm, 2019, pág. 551.

Gabarito: A