Considere as assertivas abaixo sobre gratuidade da justiça ...

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Q650316 Direito Processual do Trabalho

Considere as assertivas abaixo sobre gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho.


I - Os institutos da Justiça Gratuita e da Assistência Judiciária Gratuita são sinônimos e correspondem à isenção de custas e demais despesas processuais, mediante a declaração de insuficiência econômica do postulante.


II - O benefício da Justiça Gratuita não pode ser deferido de ofício pelo Juiz.


III - Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da Justiça Gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.


Quais são corretas?

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