Com base na Lei n.o 9.784/1999, julgue o item, acerca do pro...
Os atos do processo devem realizar‑se, obrigatoriamente, na sede do órgão em que o feito tramitar.
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Gabarito comentado
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O artigo 25 da Lei nº 9784/1999 estabelece que os atos do processo devem realizar-se preferencialmente na sede do órgão, cientificando-se o interessado se outro for o local de realização.
Não é, portanto, obrigatório que o ato seja praticado na sede do órgão em que tramita o processo, de modo que é incorreta a afirmativa da questão.
Gabarito do professor: errado.
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GABARITO: ERRADO
Lei 9.784/99
Art. 25. Os atos do processo devem realizar-se preferencialmente na sede do órgão, cientificando-se o interessado se outro for o local de realização.
PREFERENCIALMENTE
Lei 9.784/99
Art. 25. Os atos do processo devem realizar-se preferencialmente na sede do órgão, cientificando-se o interessado se outro for o local de realização.
Gabarito: ERRADO
Veja o que aborda a Lei 9.784:
Art. 25. Os atos do processo devem realizar-se preferencialmente na sede do órgão, cientificando-se o interessado se outro for o local de realização.
@metodotriadeconcurso
é preferencialmente
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