De acordo com os pressupostos da inclusão escolar expressos ...

A inclusão educacional expressa um paradigma fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis.

A educação inclusiva prevê o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares.

O movimento mundial pela inclusão educacional é uma carta de intenções que prevê, a partir da próxima década, ações políticas de atendimento educacional especializado, que deve ocorrer em salas de aula diferenciadas, na mesma escola.

O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.