Uma obra foi objeto de notificação preliminar por irregulari...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Lei Orgânica do município de São José dos Campos, é correto afirmar que
• Segundo a legislação de parcelamento do solo de São José dos Campos, quando o projeto de parcelamento exigir obra de terraplenagem em que a cota...
• Uma obra foi objeto de notificação preliminar por irregularidade, tendo o responsável presente no local se recusado a assinar a notificação. Essa...
• O Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal emitiu parecer pela reprovação das contas, a partir da análise dos balancetes...
• Na fiscalização de obras e posturas de sua competência, o agente fiscal municipal atuará