Entre os bens públicos puros, inclui-se o ônibus público dis...

O bem público puro, ou simplismente, bem público, tem a caracteristica de não rivalidade e não exclusividade. Neste caso, o ônibus completamente lotado está infringindo uma característica principal do bem, a não exclusividade.

Completando a resposta do colega,
Neste caso então, se for apenas Não-Rival ou apenas Não-Exclusivo será então considerado um Bem Semi-Público ou Meritório.

De fato, bem público puro no sentido economico (jamais confunda com o conceito de Direito Civil) tem a caracteristica da não exclusividade (pessoas não podem ser excluidas do uso, mesmo que não paguem nada) e da não rivalidade (se um estiver usando não impede outro de usar).

Porém, o bem deixa de ser público pela não rivalidade [o fato de ter um aluno sentado- com toda certeza- vai impedir outro de também sentar (tanto é verdade que é até possível contar todos os lugares)]

Educação, saúde e transporte públicos são os chamados bens meritórios (bens- em regra- produzidos pela iniciativa privada, porém com externalidades positivas muito necessárias para toda população e, por isso, também produzidos pelo governo)

Para quem não tem acesso a resposta. Gaba: ERRADO

REPOSTA ERRADA

>>Com base na Teoria das Finanças Públicas. Um bem público puro é caracterizado por ter seu consumo não rival e não excludente. (CERTO)

>>Sobre os bens públicos, bens rivais e bens excludentes, pode-se afirmar: E) um bem público puro é um bem em que o consumo por uma pessoa não elimina a possibilidade que alguém desfrute do bem e que é impossível ou muito caro impedir alguém de consumir. Desta forma um bem público puro é um bem que é não rival e não excludente.

#sefaz-al #questão.respondendo.questoões