A Norma Regulamentadora 4, estabelece os parâmetros e os r...

O SESMT deve ser constituído, exclusivamente, na modalidade individual.

O dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, sem exceções.

Para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil trabalhadores e situados na mesma unidade da federação, são considerados como estabelecimentos, sem integrar a empresa de engenharia principal responsável, a quem cabe organizar os SESMT.

A organização deve registrar os SESMT de que trata esta NR por meio de sistema eletrônico disponível no portal gov.br.