De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n...
De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas atualizações, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
2. Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
4. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
5. Oferta facultativa de estudos de recuperação para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.