De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n...
De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas atualizações, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
2. Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
4. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
5. Oferta facultativa de estudos de recuperação para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa A: São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
Vamos entender o porquê dessa resposta ser a correta, analisando cada uma das afirmativas em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9.394/96:
1. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Essa afirmativa está correta. De acordo com a LDB, a avaliação deve ser contínua e cumulativa, considerando mais os aspectos qualitativos do que os quantitativos. Isso significa que o desempenho do aluno ao longo do tempo é mais importante do que uma única prova final.
2. Impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Essa afirmativa está incorreta. A LDB prevê a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com defasagem idade-série, desde que seja comprovado o domínio do conteúdo necessário.
3. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
Essa afirmativa está correta. A LDB permite que alunos avancem nos cursos e séries mediante verificação do aprendizado, sem a necessidade de cumprir rigorosamente a carga horária mínima, se comprovarem que dominam os conteúdos exigidos.
4. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
Essa afirmativa está correta. A LDB prevê que os estudos realizados com êxito podem ser aproveitados para progressão nos cursos, sem necessidade de repetição de conteúdos dominados.
5. Oferta facultativa de estudos de recuperação para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Essa afirmativa está incorreta. A LDB estabelece que a oferta de estudos de recuperação é obrigatória e não facultativa. As instituições de ensino devem oferecer mecanismos de recuperação para alunos com baixo rendimento escolar.
Ao reunir essas informações, concluímos que as afirmativas corretas são apenas as 1, 3 e 4.
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