A fim de assegurar as aprendizagens essenciais definidas pa...

As escolas devem construir e aplicar procedimentos de avaliação quantitativa que não levem em conta os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos.

Os critérios de organização das habilidades do Ensino Fundamental na Base Nacional Comum Curricular expressam o arranjo possível. Portanto, os agrupamentos propostos nesse documento devem ser tomados como modelo obrigatório para o desenho dos currículos.

Na elaboração dos currículos e das propostas pedagógicas devem sempre ser consideradas medidas para assegurar aos alunos um percurso descontínuo de aprendizagens entre as duas fases do Ensino Fundamental, de modo a promover uma menor integração entre elas.

Para garantir aos sistemas de ensino e às escolas a construção de currículos e propostas pedagógicas flexíveis e adequados à sua realidade, as habilidades e as competências a serem desenvolvidas devem ser elencadas de maneira rigorosa, com definição de seriação.

As escolas devem selecionar e aplicar metodologias e estratégias didático-pedagógicas diversificadas, recorrendo a ritmos diferenciados e a conteúdos complementares, se necessário, para trabalhar com as necessidades de diferentes grupos de alunos, suas famílias e cultura de origem, suas comunidades, seus grupos de socialização.