As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundament...
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos determinam que o ensino fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano. Estabelece ainda que a educação de qualidade, como um direito fundamental é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Acerca da equidade estabelecida nas Diretrizes, é correto afirmar que se refere