O tombamento é um instrumento jurídico que visa preservar o ...

O tombamento é um instrumento jurídico que visa preservar o patrimônio cultural, histórico, arquitetônico, arqueológico e paisagístico, conferindo-lhe proteção legal. Esse processo consiste na declaração oficial, por parte do poder público, da importância cultural de determinado bem, impedindo sua descaracterização, destruição, transferência de propriedade ou qualquer intervenção que possa comprometer seus valores históricos e culturais. Os efeitos do tombamento são significativos e contribuem para a preservação da identidade e memória de uma sociedade. Assim, com relação ao tombamento, assinale a afirmativa correta.