É correto afirmar que

Alternativa "a"

Art. 460. É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que Ihe foi demandado.

Parágrafo único. A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional
 

De acordo com Código de Processo Civil brasileiro:

a) Correta.

b) Incorreta. Pode o juiz proferir sentença a favor do autor, de natureza diversa da pedida.

Art. 460.  É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que Ihe foi demandado.

c) Incorreta.  Pode o juiz proferir sentença para condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

Art. 460. É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que Ihe foi demandado.

d) Incorreta.  Quando o autor tiver formulado pedido certo, é possível proferir sentença ilíquida.

Art. 459, Parágrafo único. Quando o autor tiver formulado pedido certo, é vedado ao juiz proferir sentença ilíquida.

e) Incorreta. Publicada a sentença, em nenhuma hipótese poderá o juiz alterá-la.

Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la:

I - para Ihe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou Ihe retificar erros de cálculo;

II - por meio de embargos de declaração.
 

 

Comentando a letra D

Art. 459 P. único

Quando o o autor tiver formulado pedido certo, é vedado ao juiz formular sentença ilíquida.

Pr. civil nunca foi minha matéria preferida... aos entendidos, favor sanar minha dúvida: O reconhecimento de matéria de ordem pública, a exemplo de prescrição e decadência, que aproveite ao autor, ainda que este não tenha requerido esta declaração, não seria uma forma de "o juiz proferir sentença a favor do autor, de natureza diversa da pedida"???  Obrigado.

NOVO CPC

Art. 492.  É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

Parágrafo único.  A decisão deve ser certa, ainda que resolva relação jurídica condicional.