Conforme as normas éticas que regem a medicina, é vedado ao...

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Q2382430 Medicina
Conforme as normas éticas que regem a medicina, é vedado ao médico:

I - Oferecer ou aceitar remuneração ou vantagens por paciente encaminhado ou recebido, bem como por atendimentos não prestados.
II - Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente.
III - Agenciar, aliciar ou desviar, por qualquer meio, para clínica particular ou instituições de qualquer natureza, paciente atendido pelo sistema público de saúde ou dele utilizar-se para a execução de procedimentos médicos em sua clínica privada como forma de obter vantagens pessoais.
IV - Usar formulários institucionais para atestar, prescrever e solicitar exames ou procedimentos fora da instituição a que pertençam tais formulários.

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A questão apresentada trata de condutas éticas que são vedadas (proibidas) ao médico, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Código de Ética Médica. A resposta correta é a alternativa C - "I, III e IV, apenas". No item I, está correta a vedação de oferecer ou aceitar remuneração ou vantagens por paciente encaminhado ou recebido, bem como por atendimentos não prestados. Tal prática é conhecida como comissão ou "kickback" e é antiética porque pode influenciar o julgamento clínico e a independência do médico. O item II, por outro lado, não está correto, pois é obrigação do médico indicar o procedimento adequado ao paciente, observando as práticas cientificamente reconhecidas e a legislação vigente. Esta é uma prática ética e essencial para assegurar a qualidade do atendimento médico. No item III, é apresentada a vedação de agenciar, aliciar ou desviar pacientes atendidos pelo sistema público de saúde para clínicas particulares ou utilizá-los para a execução de procedimentos médicos em sua clínica privada como forma de obter vantagens pessoais. Essa prática é antiética e viola os princípios da equidade e da justiça no acesso aos serviços de saúde. Por fim, o item IV também está correto ao afirmar que é vedado ao médico usar formulários institucionais de uma entidade para fins particulares ou fora da instituição a que pertencem tais formulários. Essa conduta pode configurar uma forma de apropriação indevida de recursos ou serviços que não são destinados a uso particular. Portanto, a alternativa C é a correta, pois os itens I, III e IV descrevem práticas vedadas pela ética médica, enquanto o item II descreve uma prática que é exigida pela ética e pelas normas profissionais.

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