O exercício da atividade pesqueira somente poderá ser reali...
O exercício da atividade pesqueira somente poderá ser realizado mediante prévio ato autorizativo emitido pela autoridade competente. Para exercício dessa atividade alguns pontos devem ser assegurados. Sobre esses pontos, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Deve-se assegurar a busca de mecanismos para a garantia da proteção e da seguridade do trabalhador e das populações com saberes tradicionais
II. Garantir a proteção dos ecossistemas e a manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios de preservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais
III. A segurança alimentar e a sanidade dos alimentos produzidos devem ser assegurados