As políticas sociais no Brasil vêm sofrendo inflexões...

Vamos analisar o tema central da questão, que está relacionado às políticas sociais no contexto neoliberal no Brasil. Entender essa questão requer um conhecimento sobre como o neoliberalismo impacta a formulação de políticas sociais, especialmente no que diz respeito ao papel do Estado e à provisão de serviços públicos.

O neoliberalismo, em termos gerais, propõe a redução do papel do Estado na economia e na sociedade, promovendo a privatização de serviços públicos, a descentralização da gestão para níveis mais locais e a focalização dos recursos em populações específicas consideradas mais vulneráveis. Este modelo se consolidou no Brasil após a publicação do Plano Diretor da Reforma do Estado em 1995.

A alternativa correta é a C - privatização, descentralização e focalização, pois reflete precisamente essas características do modelo neoliberal:

• Privatização: Transferência de serviços que antes eram oferecidos pelo Estado para o setor privado.
• Descentralização: Delegação de poder para governos locais, buscando aumentar a eficiência na prestação de serviços.
• Focalização: Destinação de recursos para as parcelas mais vulneráveis da população, em vez de uma oferta universal de serviços.

Vamos agora examinar as alternativas incorretas:

• A - universalização, descentralização e publicização: Esta alternativa descreve características mais alinhadas com um modelo de bem-estar social, onde os serviços são universais, e a "publicização" sugere um aumento do papel do Estado, o que é contrário ao neoliberalismo.
• B - integração, publicização e descentralização: "Integração" e "publicização" não são características do modelo neoliberal, que busca a privatização e não a ampliação da gestão pública direta.
• D - privatização, centralização e focalização: A centralização é incompatível com o modelo neoliberal, que propõe a descentralização.
• E - privatização, seletividade e gestão democrática: Embora "privatização" e "seletividade" sejam relacionadas ao neoliberalismo, "gestão democrática" não é um termo comum neste contexto, além de "seletividade" ser mais uma variação terminológica de "focalização".

Para responder questões como esta, é crucial identificar palavras-chave que remetem ao contexto neoliberal: privatização, descentralização, e focalização. Evite ser enganado por termos que sugerem aumento do papel do Estado ou universalização, que não são compatíveis com o neoliberalismo.

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Eu fui na letra (D). O gabarito está como (C), considerando a descentralização como resultante da perspectiva neoliberal.  caso alguém tenha certeza ou feito essa prova, por gentileza, tire essa dúvida... Se possível trazer a citação.

Nos termos de Behring (2003), o que esteve em curso nos anos 1990 foi uma verdadeira “contra-reforma” do Estado brasileiro, na medida em que houve uma forte evocação do passado no pensamento neoliberal. Este processo subordinou os direitos sociais à lógica orçamentária e a política social à política econômica, prevalecendo o trinômio articulado do ideário neoliberal: privatização, focalização e descentralização.

Só gravar o Mnemônico.

O neoliberal é FDP.

Cuidado para não confundirem essa descentralização com a descentralização político-administrativa (diretriz) da LOAS

descentralização???