Nos moldes da Lei Complementar nº 41/2011, que dispõe sobre...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código de Obras do Município de Formiga/MG, o projeto de uma nova edificação deverá ser devidamente aprovado pelo Poder Executivo...
• Considerando a Lei Complementar nº 41/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga/MG, sobre a revisão do...
• Considerando o estágio probatório dos servidores públicos do Município de Formiga/MG, regulamentado pela Lei Complementar nº 41/2011, temos os...
• O Código de Obras define penalidades para as construções em desacordo com as legislações. As multas, independentemente de outras penalidades...
• “Para o cumprimento do estágio probatório será computado todo o tempo de efetivo exercício do servidor, inclusive no exercício de cargo em...