Em relação ao planejamento da saúde, considerando-se o Decre...

Vamos analisar a questão sobre o planejamento da saúde com base no Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei Orgânica da Saúde no Brasil. Esse decreto é fundamental para compreender como se estrutura o planejamento e a organização das ações e serviços de saúde no SUS.

O tema central da questão é o processo de planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS), que deve ser ascendente e integrado. Isso significa que o planejamento começa a partir do nível mais local, como municípios, e sobe até o nível federal. Além disso, deve ser ouvido os respectivos Conselhos de Saúde em cada nível, e as necessidades devem ser compatibilizadas com os recursos financeiros disponíveis.

Para ilustrar, imagine que um município precisa ampliar sua capacidade hospitalar. O planejamento inicial começa localmente, com a identificação das necessidades e consulta aos Conselhos de Saúde municipais. Em seguida, essas demandas são integradas ao planejamento estadual e, posteriormente, ao federal, sempre considerando os recursos financeiros disponíveis.

Agora, vamos analisar as alternativas:

• A - ascendente - federal apenas - financeiros: Esta alternativa está incorreta porque menciona apenas o nível federal, enquanto o correto é que o planejamento seja do nível local até o federal.
• B - ascendente - local até o federal - financeiros: Esta é a alternativa correta. Ela reflete exatamente o que o Decreto nº 7.508/2011 estabelece, ou seja, o planejamento deve ser ascendente, começando do nível local até o federal, e compatibilizando as necessidades com os recursos financeiros.
• C - descendente - local até o federal - hospitalares: Incorreta, pois o planejamento no SUS é ascendente e não descendente. Além disso, os recursos a serem compatibilizados são financeiros, não hospitalares.
• D - descendente - federal apenas - hospitalares: Incorreta, por ser descendente e limitar-se ao nível federal. Além disso, confunde recursos hospitalares com recursos financeiros.
• E - ascendente - local até o federal - hospitalares: Embora correta na estrutura de planejamento, a alternativa erra ao mencionar recursos hospitalares em vez de recursos financeiros.

Ao analisar questões sobre o planejamento no SUS, é crucial lembrar que o processo é ascendente e integrado, envolvendo todos os níveis de governo e compatibilizando as necessidades com os recursos financeiros disponíveis.

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