É atribuição da Secretaria de Vigilância Sanitária do Minist...
É atribuição da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde a padronização de materiais atrelados a produção de medicamentos. Diante disso, assinale a afirmativa INCORRETA em relação aos rótulos, embalagem e bulas dos medicamentos que contenham substâncias sujeitos a Controle Especial.
Gabarito comentado
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Vamos explorar a questão sobre Farmacovigilância, especificamente no que diz respeito às regras de rotulagem, embalagens e bulas de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial. Esse tema exige conhecimento sobre regulamentações impostas por órgãos de vigilância sanitária, que visam garantir a segurança no uso de medicamentos.
A alternativa correta é a D, que está INCORRETA. Agora, vamos entender por quê.
Alternativa A: "É vedado às drogarias o fracionamento da embalagem original de medicamentos à base de substâncias sujeitas a controle especial."
Essa afirmação está correta. A legislação proíbe o fracionamento desses medicamentos para garantir que eles sejam adquiridos e utilizados de forma segura e controlada.
Alternativa B: "Os rótulos de embalagens de medicamentos à base de substâncias constantes das listas 'B1' e 'B2' (psicotrópicos), deverão ter uma faixa horizontal de cor preta abrangendo todos seus lados, na altura do terço médio..."
Esta indicação está correta. A faixa preta e as advertências são requisitos obrigatórios para garantir que o consumidor esteja ciente dos riscos associados ao uso desses medicamentos.
Alternativa C: "Nas bulas e rótulos dos medicamentos de uso tópico, manipulados ou fabricados, que contêm substâncias retinóicas, constantes da lista 'C2', deverá constar, obrigatoriamente, em destaque... "
Esta alternativa também está correta. Medicamentos com substâncias retinóicas exigem advertências específicas devido aos riscos para gestantes, conforme regulamentação.
Alternativa D: "Nas bulas e rótulos dos medicamentos para as listas 'C2' (outras substâncias sujeitas a controle especial), 'C4' (anabolizantes), 'C5' (antirretrovirais) deverá constar, obrigatoriamente, em destaque... "
A Alternativa D está INCORRETA, uma vez que os antirretrovirais (C5) não são classificados como medicamentos sujeitos a controle especial que necessitam dessa advertência específica de retenção de receita. Os anabolizantes e as substâncias da lista C2, de fato, têm exigências semelhantes, mas os antirretrovirais têm um regime de controle diferente.
Compreender a regulamentação de medicamentos é crucial em farmacovigilância, e analisar cuidadosamente os detalhes de cada lista ajuda a identificar a resposta correta. Ao estudar, sempre relacione o conteúdo teórico com a aplicação prática das normas.
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gab D e incorreta
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