Existem situações em que o valor do ICMS creditado deve ser estornado, em decorrência de evento superveniente. Conforme o
Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, em regra, o ICMS creditado deve ser estornado,

Question

Existem situações em que o valor do ICMS creditado deve ser estornado, em decorrência de evento superveniente. Conforme o
Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, em regra, o ICMS creditado deve ser estornado, Alternativa A: integralmente, quando a mercadoria entrada for furtada, roubada ou perecer, depois da saída, mas antes de ser entregue
ao destinatário. Ou Alternativa B: parcialmente, quando, no decorrer de processo de industrialização, por características inerentes ao processo produtivo, a
quantidade de produto final for inferior à quantidade de insumos utilizados, ambas medidas em quilos, caracterizando
perda de processo. Ou Alternativa C: parcialmente, quando o valor da venda da mercadoria adquirida para revenda for inferior ao valor de aquisição da mesma
mercadoria, devidamente atualizado pela inflação do período, adotando-se o método primeiro que entra, primeiro que sai –
PEPS. Ou Alternativa D: parcialmente, quando o valor total dos créditos no mês superar o valor total dos débitos no mesmo mês, resultando em
valor a recolher negativo. Ou Alternativa E: integralmente, quando a mercadoria entrada for objeto de saída não tributada ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível
na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço, sem previsão expressa de manutenção de crédito.

Bianca Sarmento Persici Pereira · Accepted Answer

Alternativa [E] integralmente, quando a mercadoria entrada for objeto de saída não tributada ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível
na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço, sem previsão expressa de manutenção de crédito. LC 87/96 Art. 21. O sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que o serviço tomado ou a mercadoria entrada no estabelecimento:
I - for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada ou isenta, sendo esta circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria ou da utilização do serviço;

(Desculpe praticamente replicar o comentário anterior, mas achei interessante informar a lei, artigo e inciso, para facilitar nos estudos dos colegas)

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

Existem situações em que o valor do ICMS creditado deve ser...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas