As técnicas de elaboração dos orçamentos públicos no Brasil ...

Vamos analisar a questão sobre o orçamento-programa, que é uma técnica de elaboração do orçamento público no Brasil. O tema central aqui é compreender as características específicas dos diferentes tipos de orçamento citados, mas com foco especial no orçamento-programa.

A alternativa correta é a Alternativa D: "decisões orçamentárias tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis". O orçamento-programa é conhecido por sua abordagem estratégica, onde as decisões são fundamentadas em avaliações detalhadas e análise de alternativas, visando alcançar os objetivos de políticas públicas de forma eficaz.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: "ênfase no acréscimo de gastos em relação ao orçamento anterior". Essa é uma característica do orçamento incremental, onde se parte do orçamento anterior e são feitos ajustes. Não se aplica ao orçamento-programa, que foca em resultados e não em incrementos automáticos.

Alternativa B: "revisão percentual dos quantitativos financeiros pretéritos para receitas e despesas". Isso também se relaciona ao orçamento incremental. No orçamento-programa, a ênfase está nas metas e nos programas, não apenas na revisão de valores anteriores.

Alternativa C: "estimativa de custos para o exercício subsequente partindo de uma nova base". Essa descrição está mais alinhada com o orçamento base-zero, onde cada nova previsão parte do zero, sem considerar gastos históricos. O orçamento-programa, entretanto, concentra-se em programas e metas específicas.

Para resolver questões como essa, é importante reconhecer as diferenças entre os tipos de orçamentos, entendendo as premissas e objetivos centrais de cada um. O orçamento-programa se destaca por seu foco em resultados e em uma gestão mais técnica e baseada em análises.

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D

fonte: https://www.lrf.com.br/mp_op_evolucao_orcamento_publico.html

Resumidamente de forma grosseira, o orçamento programa é um tipo de orçamento que permite a administração pública se planejar para executar suas ações e políticas públicas, com base no que se tem orçado (planejado para o ano). É como o ditado popular: quem não tem cão, caça com gato. Mas tem que caçar!