Vânia e Luiz são conviventes e genitores de Fabiana, que con...

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Q1002903 Direito Civil

Vânia e Luiz são conviventes e genitores de Fabiana, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Fabiana, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Vânia e Luiz pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem contrair matrimônio.

Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que:

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Código Civil

Art. 9 Serão registrados em registro público:

I - os nascimentos, casamentos e óbitos;

II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;

III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;

IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Você registra o ciclo da vida. 6

A pessoa nasce (Nascimento), cresce (emancipação), casa (casamento), fica maluca(interdição), foge (ausência) e morre (morte).

Você averba as modificações 2

na vida de casado.

quando seu pai volta do bar onde ele comprou cigarros e finalmente você o conhece.

DECLARAR E RECONHECER FILIAÇÃO.

Para averbação de registro público, lembre-se

.

-Casamento deu errado.

-Descobriu que é pai.

.

Art. 9o Serão registrados em registro público:

I - os nascimentos, casamentos e óbitos;

II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;

 

GABARITO "D"

GABARITO:D
 

LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002

 

DAS PESSOAS NATURAIS

 

Art. 9o Serão registrados em registro público:

 

I - os nascimentos, casamentos e óbitos; [GABARITO]

 

II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; [GABARITO]

 

III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;

 

IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

 

Art. 10. Far-se-á averbação em registro público:

 

I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;

 

II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação;


III -          (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009)

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