Vânia e Luiz são conviventes e genitores de Fabiana, que con...
Vânia e Luiz são conviventes e genitores de Fabiana, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Fabiana, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Vânia e Luiz pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem contrair matrimônio.
Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que:
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Código Civil
Art. 9 Serão registrados em registro público:
I - os nascimentos, casamentos e óbitos;
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
Você registra o ciclo da vida. 6
A pessoa nasce (Nascimento), cresce (emancipação), casa (casamento), fica maluca(interdição), foge (ausência) e morre (morte).
Você averba as modificações 2
na vida de casado.
quando seu pai volta do bar onde ele comprou cigarros e finalmente você o conhece.
DECLARAR E RECONHECER FILIAÇÃO.
Para averbação de registro público, lembre-se
.
-Casamento deu errado.
-Descobriu que é pai.
.
Art. 9o Serão registrados em registro público:
I - os nascimentos, casamentos e óbitos;
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz;
GABARITO "D"
GABARITO:D
LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002
DAS PESSOAS NATURAIS
Art. 9o Serão registrados em registro público:
I - os nascimentos, casamentos e óbitos; [GABARITO]
II - a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; [GABARITO]
III - a interdição por incapacidade absoluta ou relativa;
IV - a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
Art. 10. Far-se-á averbação em registro público:
I - das sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;
II - dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação;
III - (Revogado pela Lei nº 12.010, de 2009)
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