A ocupação de bem público, ainda que dominical, não passa de...

Questões de assuntos semelhantes

• Não são bens públicos da União:
• Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos.
• A respeito da gestão dos bens públicos pode-se afirmar que:
• É o contrato administrativo pelo qual a Administração Pública faculta a terceiros a utilização privativa de bem público, para que a exerça,...
• O órgão público Y contratou, com base na legislação nacional de licitações e contratos administrativos, a aquisição de cem pacotes contendo em...